2022 |
1653 |
Lei |
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal Nº 963/2001, e revoga o $10 do art. 52 com redação dada pela Lei Complementar Nº 1.268/2022 e dá outras providências. |
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2020 |
0018 |
Lei Orgânica |
Emenda a Lei Orgânica — Altera Regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Triunfo-PE, nos termos da Emenda Constitucional Nº 103/2019 e dá outras providências. |
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2021 |
038 |
Lei Complementar |
Altera a redação do caput do artigo 21 da Lei Complementar nº 31/2020, que dispõe sobre o plano de custeio e os benefícios de aposentadorias e pensões do RPPS dos servidores públicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo do município de Triunfo e dá outras providências. |
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2021 |
037 |
Lei Complementar |
Modifica a redação do artigo 84 da Lei Complementar nº 963/2001, alterada pela Lei Complementar nº 1.268/2013, que dispõe sobre a taxa de administração para custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do TRIUNFO PREV, nos termos da Portaria nº 19.451, de 18 de agosto de 2020 e dá outras providências. |
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2021 |
036 |
Lei Complementar |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Triunfo/PE; fixa o imite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências. |
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2021 |
034 |
Lei Complementar |
Revoga a Lei Complementar n° 33/2020, que dispõe sobre a suspensão de exigibilidade de alíquota da contribuição do servidor inativo e do pensionista, e dá outras providências |
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2020 |
033 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade de alíquota da contruibuição do servidor inativo e do pensionista e dá outras providências |
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2020 |
032 |
Lei Complementar |
Altera a redação dos artigos 23 e 24 da Lei Complementar nº 031/2020, que dispõe sobre o plano de custeio e os benefícios de aposentadorias e pensões do RPPS dos servidores públicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo, do município de Triunfo/PE e dá outras providências |
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2020 |
031 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o plano de custeio e os benefícios de aposentadorias e pensões do RPPS dos servidores públicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo, do município de Triunfo-PE, nos termo da Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências |
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2021 |
1576 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, via doação, imóvel de sua propriedade, ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Triunfo — TRIUNFO PREV. |
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2021 |
1569 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 963/2001 e dá outras providências. |
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2009 |
1150 |
Lei Ordinária |
Altera a taxa de juros para parcelamento de débito junto ao instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais – TRIUNFOPREV e dá outras providências |
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2011 |
1213 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei N° 1071/2006 que dispõe sobre a criação da junta Médica Municipal e da outras providências |
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2016 |
1352 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei N° 812/92, a Lei N° 880/97 e a Lei N° 1321/2015 e dá outras providências |
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2017 |
1415 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o disposto no § 5° do art. 56 da Lei Municipal N° 963/2001, com redação acrescida pela lei 1377/2017 e dá outras providências |
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2019 |
1482 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral e reajuste salarial aos Servidores inativos e pensionistas do Município de Triunfo/PE e dá outras providências |
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2002 |
990 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei N° 963/2001, que dispõe sobre o Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos e cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Triunfo e dá outras providências. |
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2003 |
997 |
Lei Ordinária |
Retifica o art. 17 da Lei Municipal n° 963/2001, alterado pela Lei 990/02, que cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Triunfo-Triunfo-Prev |
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2005 |
1037 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento dos débitos da Prefeitura Municipal com o Instituto de Previdência Própria – TRIUNFOPREV |
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2006 |
1056 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 7° da Lei Municipal N° 1.013/2004, de 04/05/04, que trata sobre o plano de Custeio da Previdência Social e dá outras providências |
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2008 |
1113 |
Lei Ordinária |
Estabelece reajuste salarial para os servidores do quadro do Magistério Público Municipal |
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2008 |
1124 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder executivo a celebrar o parcelamento de débito junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Municipio de Triunfo – TRIUNFOPREV, e dá outras providências |
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2017 |
1402 |
Lei Ordinária |
Fixa alíquotas de contribuições para fins de custeio do TRIUNFOPREV |
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2017 |
1392 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste e estabilidade fincanceira dos Servidores da Prefeitura |
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2017 |
1390 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de benefícios não pagos pelo Triunfoprev |
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2017 |
1389 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do novo salário mínimo |
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2017 |
1377 |
Lei Ordinária |
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 963/2001 |
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2016 |
1369 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de benefícios não pagos pelo Triunfoprev |
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2016 |
1368 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município para com o Instituto |
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2015 |
1345 |
Lei Ordinária |
Altera a lei 963 de 2001 |
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2015 |
1318 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral e reajuste salarial aos servidores |
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2015 |
1317 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do novo salário mínimo |
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2015 |
1330 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Preparação para a Aposentadoria dos Servidores Públicos da Administração Direta |
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2014 |
1313 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências. |
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2014 |
1301 |
Lei Ordinária |
Modifica o artigo 3 da lei municipal 963 |
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2014 |
1283 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral e reajuste salarial aos servidores |
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2014 |
1282 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do novo salário mínimo |
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2013 |
1258 |
Lei Ordinária |
Segregação de massas |
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2013 |
1268 |
Lei Ordinária |
Modifica a redação da Lei 963 |
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2013 |
1260 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do novo salário mínimo |
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2013 |
1255 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral e reajuste salarial aos servidores |
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2012 |
1237 |
Lei Ordinária |
Cria comite de investimentos no TRIUNFOPREV |
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2011 |
1220 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a convalidação e ratificação do reparcelamento de débitos |
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2011 |
1216 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Art. 80 da Lei nº 963/2001 |
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2009 |
1152 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a celebrar parcelamento de débito junto ao instituto de Triunfo |
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2009 |
1139 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno – SCI |
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2006 |
1071 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Junta Médica Municipal e dá outras Providências |
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2001 |
963 |
Lei Ordinária |
Organização do regime de previdência |
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1991 |
803 |
Lei Ordinária |
Estabelece o estatuto dos servidores públicos do município de Triunfo e dá outras providências |
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2012 |
1236 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração das alíquotas de custeio |
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2010 |
1164 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração das alíquotas que definem o custeio de benefícios |
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2007 |
1079 |
Lei Ordinária |
Alterar as alíquotas que definem o custeio do Plano de Beneficios atendidos pelo TRIUNFOPREV |
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2004 |
1013 |
Lei Ordinária |
Reedita o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos |
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2004 |
1008 |
Lei Ordinária |
Inclui Parágrafo único ao Art 3º da Lei Nº 964/2001 |
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2001 |
964 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social |
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2018 |
1441 |
Lei Ordinária |
Dispõe dobre a concessão de revisão geral e reajuste salarial aos servidores do Grupo Ocupacional do Magistério do Município de Triunfo/PE para o exercício 2018 e dá outras providências. |
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2018 |
1439 |
Lei Ordinária |
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.258/2013, que dispõe sobre a segregação de massas, fixa alíquotas de contribuições para fins de custeio do TRIUNFOPREV e dá outras providências. |
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2018 |
1432 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Regulamentação do novo salário mínimo, conforme estabelecido pelo Decreto 9.255/2017 e dá outras providências |
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2019 |
1476 |
Lei Ordinária |
Fixa Alíquotas de Contribuições para fins de custeio do TRIUNFOPREV, Plano Financeiro e Plano Previdenciário e dá outras providências |
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